Leitura Obrigatória — IED
Bibliografia Oficial da Disciplina
2 obras de referência · Introdução ao Estudo do Direito
Sobre este material: os dois livros abaixo são obras protegidas por direitos autorais (Editora Saraiva e Editora Forense/GEN). Eles estão disponibilizados aqui, na íntegra, exclusivamente para leitura e estudo dos alunos desta disciplina — não copie, distribua ou reproduza os arquivos fora da plataforma.
Capa — Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale
Lições Preliminares de Direito
Miguel Reale
Editora: Saraiva  ·  Edição: 27ª ed. (2002), 11ª tiragem (2012)
ISBN: 978-85-02-13373-0  ·  Capítulos: 27
Obra clássica da Teoria Geral do Direito brasileira, na qual Miguel Reale desenvolve a sua Teoria Tridimensional (fato, valor e norma) e apresenta, de forma didática, os fundamentos, as fontes e a estrutura da experiência jurídica. É uma das referências mais utilizadas nos cursos de Direito no Brasil desde a década de 1970.
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Livro completo (266 páginas). Use os controles do próprio leitor de PDF para navegar, buscar ou ampliar.
Sumário — Índice Sistemático
I–VIII Fundamentos: Direito, Cultura, Ética e Metodologia ▼
  • Cap. I — Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito
  • Cap. II — O Direito e as Ciências Afins
  • Cap. III — Natureza e Cultura
  • Cap. IV — O Mundo Ético
  • Cap. V — Direito e Moral
  • Cap. VI — Conceito de Direito: Sua Estrutura Tridimensional
  • Cap. VII — Sanção e Coação: a Organização da Sanção e o Papel do Estado
  • Cap. VIII — Metodologia da Ciência do Direito
IX–XV Norma Jurídica, Fontes do Direito e Ordenamento ▼
  • Cap. IX — Da Estrutura da Norma Jurídica
  • Cap. X — Da Validade da Norma Jurídica
  • Cap. XI — Classificação das Regras Jurídicas
  • Cap. XII — Fontes do Direito (I)
  • Cap. XIII — Fontes do Direito (II)
  • Cap. XIV — Fontes do Direito (III)
  • Cap. XV — Experiência Jurídica e Direito Objetivo
XVI–XX Fatos, Relações e Sujeitos de Direito ▼
  • Cap. XVI — Dos Fatos e Atos Jurídicos
  • Cap. XVII — Da Relação Jurídica
  • Cap. XVIII — Sujeito de Direito e Personalidade Jurídica
  • Cap. XIX — Situações Subjetivas e Direito Subjetivo
  • Cap. XX — Modalidades de Direito Subjetivo
XXI–XXVII Hermenêutica, Divisão do Direito e Fundamentos ▼
  • Cap. XXI — Da Hermenêutica ou Interpretação do Direito
  • Cap. XXII — Integração e Aplicação do Direito
  • Cap. XXIII — Os Princípios Gerais de Direito
  • Cap. XXIV — Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico
  • Cap. XXV — Divisão do Direito (I)
  • Cap. XXVI — Divisão do Direito (II)
  • Cap. XXVII — Fundamentos do Direito
Fonte: Miguel Reale, Lições Preliminares de Direito, 27ª ed., São Paulo, Saraiva, 2002 — ISBN 978-85-02-13373-0. Ficha catalográfica reproduzida da própria obra; texto integral disponível apenas via arquivo PDF acima.
Capa — Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader
Introdução ao Estudo do Direito
Paulo Nader
Editora: Forense / GEN  ·  Edição: 36ª ed. revista e atualizada (2014)
ISBN: 978-85-309-5381-2  ·  Capítulos: 40, em 9 partes
Um dos manuais mais tradicionais e completos de Introdução ao Estudo do Direito no Brasil, publicado pela primeira vez em 1980. Paulo Nader percorre a dimensão sociológica, a noção, as fontes, a técnica e os fundamentos do Direito, encerrando com uma síntese sobre a Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
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Livro completo (597 páginas). Use os controles do próprio leitor de PDF para navegar, buscar ou ampliar.
Sumário — Índice Sistemático
1ª–2ª Parte I — O Estudo do Direito · Parte II — A Dimensão Sociológica do Direito ▼
  • Cap. 1 — Sistema de Ideias Gerais do Direito
  • Cap. 2 — As Disciplinas Jurídicas
  • Cap. 3 — O Direito como Processo de Adaptação Social
  • Cap. 4 — Sociedade e Direito
  • Cap. 5 — Instrumentos de Controle Social
  • Cap. 6 — Fatores do Direito
3ª Parte III — A Noção do Direito ▼
  • Cap. 7 — O Direito no Quadro do Universo
  • Cap. 8 — Definições e Acepções da Palavra Direito
  • Cap. 9 — Norma Jurídica
  • Cap. 10 — A Divisão do Direito Positivo
  • Cap. 11 — Justiça e Equidade
  • Cap. 12 — Segurança Jurídica
  • Cap. 13 — Direito e Estado
4ª Parte IV — Fontes do Direito ▼
  • Cap. 14 — A Lei
  • Cap. 15 — Direito Costumeiro
  • Cap. 16 — O Desuso das Leis
  • Cap. 17 — Jurisprudência
  • Cap. 18 — A Doutrina Jurídica
  • Cap. 19 — Procedimentos de Integração: Analogia Legal
  • Cap. 20 — Procedimentos de Integração: Princípios Gerais de Direito
  • Cap. 21 — A Codificação do Direito
5ª Parte V — Técnica Jurídica ▼
  • Cap. 22 — O Elemento Técnico do Direito
  • Cap. 23 — Técnica Legislativa
  • Cap. 24 — A Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço
  • Cap. 25 — Hermenêutica e Interpretação do Direito
  • Cap. 26 — Elementos da Interpretação do Direito
  • Cap. 27 — Métodos de Interpretação do Direito
6ª–7ª Parte VI — Relações Jurídicas · Parte VII — Dos Fatos Jurídicos ▼
  • Cap. 28 — Sujeitos do Direito: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica
  • Cap. 29 — Relação Jurídica: Conceito, Formação, Elementos
  • Cap. 30 — Direito Subjetivo
  • Cap. 31 — Dever Jurídico
  • Cap. 32 — Fato Jurídico: Conceito e Classificação
  • Cap. 33 — Dos Negócios Jurídicos
  • Cap. 34 — Ato Ilícito
8ª–9ª Parte VIII — Enciclopédia Jurídica · Parte IX — Fundamentos do Direito ▼
  • Cap. 35 — Ramos do Direito Público
  • Cap. 36 — Ramos do Direito Privado
  • Cap. 37 — A Ideia do Direito Natural
  • Cap. 38 — O Positivismo Jurídico
  • Cap. 39 — O Normativismo Jurídico
  • Cap. 40 — A Tridimensionalidade do Direito
Fonte: Paulo Nader, Introdução ao Estudo do Direito, 36ª ed. revista e atualizada, Rio de Janeiro, Forense, 2014 — ISBN 978-85-309-5381-2. Ficha catalográfica reproduzida da própria obra; texto integral disponível apenas via arquivo PDF acima.
Guia de Leitura Complementar
Sugestão de capítulos para aprofundar cada Aula já publicada em Sala de Aula (elaborado pela equipe do Descomplica Marinha, não é parte do texto original dos livros).
AulaReale — Lições PreliminaresNader — Introdução ao Estudo do Direito
Aula 1
O Conceito de Direito		 Caps. I, II e VI (noção elementar, ciências afins e estrutura tridimensional) Caps. 7 e 8 (o Direito no quadro do universo; definições e acepções da palavra Direito)
Aula 2
Norma Jurídica e Ordenamento Jurídico		 Caps. IX, X, XI e XV (estrutura, validade, classificação e ordenamento jurídico) Caps. 9 e 10 (norma jurídica; divisão do Direito Positivo)
Aula 3
Fontes do Direito		 Caps. XII, XIII e XIV (fontes do Direito I, II e III) Caps. 14 a 21 (a lei, direito costumeiro, jurisprudência, doutrina, integração e codificação)